Coordenadores e Debatedores
das Oficinas

Dia 11 de Junho

Oficina 01 - Contribuição à Democratização do Acesso a Justiça
Coordenador: José Eduardo Elias Romão
Debatedores:
  • João Ricardo dos Santos Costa - Vice-presidente de Direitos Humanos e Cidadania da AMB
  • Hermes Zaneti Junior - Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo e Mestre e Doutor em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul


Oficina 02 - Contribuição à Melhoria dos Serviços Judiciários e à celeridade da prestação jurisdicional
Coordenador: Ronaldo Jorge Araújo Vieira Junior
Debatedores:
  • Paulo Sérgio Domingues – Juiz Federal
  • Pierpaolo Cruz Bottini – Advogado e Professor da USP


Oficina 03 - Direito do Trabalho, Flexibilização e Contemporaneidade
Coordenador: Cláudio Santos da Silva
Debatedores:
  • Mário Guerreiro - Diretor Departamento Trabalhista da PGU
  • Adriana Goulart Sena – Juíza do Trabalho
  • Cláudio José Montesso – Juíz do Trabalho Anamatra


Oficina 04 - Segurança Jurídica e Atração de Investimentos
Coordenador: Celso Fernandes Campilongo
Debatedores:
  • Luciano de Souza Godoy - Advogado
  • Leandro Schuch - Assessor Jurídico da Presidência da Investe Rio


Oficina 05 - Combate à Corrupção e a Atuação das Carreiras Jurídicas de Estado
Coordenador: Alexandre Pinheiro dos Santos - Procurador-Geral da CVM
Debatedores:
  • Patrícia de Matos Lemos - Vice-presidente de Assuntos Legislativos/Trabalhistas da AMB
  • Rodrigo Carneiro Gomes - Delegado de Polícia Federal
  • Marcelo Stopanovski - Secretário de Prevenção e Combate à corrupção CGU


Oficina 06 - Os 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Coordenador: Eugênio José Guilherme Aragão
Debatedores:
  • Luciana Caplan – Juíza do Trabalho Anamatra
  • Ministro Paulo Vanucci - Secretário Especial de Direitos Humanos (a confirmar)
  • Márcio Garcia - Consultor Jurídico do Senado
  • Manuel de Medeiros Dantas - Advogado da União/ Gerente Adjunto da Tecnologia da Informação
  • Ministro Paulo Vanucci - Secretaria Especial dos Direitos Humanos


Oficina 07 - Transigibilidade de Interesses Públicos e Abreviação de Demandas da Fazenda Pública
Coordenador: Jefferson Carús Guedes
Debatedores:
  • Onofre Alves Batista Junior
  • Pedro de Oliveira Machado - Procurador da República


Oficina 08 - Processo Administrativo e Processo Judicial Eletrônicos
Coordenador:Rubens Curado Silveira
Debatedores:
  • Petrônio Calmon – Procurador de Justiça
  • Alexandre Atheniense - Advogado


Oficina 09 - A Previdência Complementar no Serviço Público no Estado Democrático de Direito
Coordenador: Marthius Sávio Cavalcante Lobato
Debatedores:
  • Mário di Croce - Advogado Público Federal
  • Daniel Pulino - Advogado Público Federal


Oficina 10 - Direito Ambiental Constitucional e Política Nacional de Meio Ambiente
Coordenador: Márcia Leuzinger
Debatedores:
  • Andréa Vucanis - Procuradora-Chefe do Ibama
  • Luiz Fernando Villares - Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente


Dia 12 de Junho

Oficina 01 - Considerações acerca da Tutela Coletiva
Coordenador: Roger de Lima Lorenzoni
Debatedores:
  • Gregório Assagra de Almeida
  • Antônio Gidi


Oficina 02 - O papel dos Conselhos Nacionais de Justiça e do MP e os resultados práticos
Coordenador: Antônio Umberto de Souza Junior
Debatedor:
  • Nicolao Dino - Procurador da República e Membro do Conselho Nacional do Ministério Público
  • Jorge Antônio Maurique - Juiz conselheiro do CFJ


Oficina 03 - As operações do sistema financeiro como relação de consumo
Coordenador: Leonardo Roscoe Bessa
Debatedores:
  • Representante do PROCON (a confirmar)
  • Carlos Augusto de Andrade Jenier - Advogado da Caixa Econômica Federal


Oficina 04 - Reforma das Legislações Processuais para Simplificação
Coordenador: Sérgio Cruz Arenhart
Debatedores:
  • Marcelo Weitzel Rabello de Souza – Presidente da ANMPM
  • Glauco Gumerato Ramos – Mestre em Direito pela PUC de São Paulo e Procurador Municipal
  • Luís Eduardo Ribeiro Mourão – Professor da PUC de São Paulo


Oficina 05 - Segurança Institucional
Coordenador: General Romeu Costa Ribeiro Bastos
Debatedor:
  • Ministro José Antônio Macedo Soares
  • Renata Furtado - Coordenação-Geral de Assentimento Prévio, Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais, Gabinete de Segurança Institucional, Presidência da República
  • Bruno Ribeiro Castro - Delegado da Polícia Federal


Oficina 06 - Os vinte anos da Constituição Brasileira
Coordenador: Menelick de Carvalho Netto
Debatedores:
  • Renato Chaves Ferreira - Professor de Direito Constitucional e Administrativo da Universidade Federal de Juiz de Fora e Mestre em Direito pela UNB
  • José Levi Amaral Júnior – Advogado Público Federal e Professor da USP


Oficina 07 - Estado de Direito e Carreiras Jurídicas de Estado
Coordenador: Rodrigo Gonçalves dos Santos
Debatedores:
  • Danilo Ribeiro Miranda - Advogado Público Federal
  • Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha – Juíz do Trabalho
  • Antônio Carlos Bigonha - Presidente da ANPR


Oficina 08 - Os 15 anos da AGU - O papel da Advocacia Pública na efetivação da justiça
Coordenador: Marcelo de Siqueira Freitas - Procuradoria-Geral Federal
Debatedores:
  • Dimitri Brandi de Abreu - Advogado Público Federal
  • César Kirsch - Advogado Público Federal
  • Joédi Barboza Guimarães - Procurador da Fazenda Nacional


Oficina 09 - Protagonismo das Carreiras Jurídicas de Estado
Coordenador: Professora Ela Wiecko
Debatedores:
  • Elizabeth Conceição Moreira Leite Souza - Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB/Seção-MG e Advogada Pública Federal Aposentada
  • Marcelo Terto - Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás


Oficina 10 - Justiça Militar
Coordenador: Ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Debatedores:
  • Edmundo Franca de Oliveira - Juiz-Auditor
  • José Barroso Filho - Juiz-Auditor


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