Conteúdo Provisório
Segurança Institucional
Coordenador: General Romeu Costa Ribeiro Bastos
As transformações sofridas pelo Estado brasileiro desde a promulgação da Carta de 1988, deixaram à margem a atribuição fundamental do Estado-nação, qual seja, o monopólio da Segurança Institucional . Embora de extremo relevo, a questão ocupa posição secundária nas agendas políticas.
Na oficina a ser realizada sobre o tema, pretende-se demonstrar a ausência de um conceito formal de segurança nacional e institucional e os reflexos jurídicos que dela advêm. Pretende-se, ainda, discutir os diplomas legais que regem a segurança institucional, apontando as ameaças existentes após o final da Guerra Fria, nomeadamente, as decorrentes da globalização, a saber: a tensão nas relações regionais, as faixas de fronteiras, a instabilidade financeira, a desregulação ambiental e ecológica, a má gestão dos recursos hídricos e energéticos e o recrudescimento de radicalismos ideológicos e religiosos com o surgimento do neoterrorismo. Ao fim, como conclusão dos trabalhos, analisar-se-á a dicotomia existente entre o aumento da segurança e a supressão das liberdades individuais.
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